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IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Objetivos do Curso:
Capacitar os Servidores Públicos para utilizar técnicas, procedimentos e rotinas do novo sistema;
Apresentar os novos procedimentos de controle e processamento da folha de pagamento;
Capacitar os servidores envolvidos no processamento da folha e provisionamento de obrigações, Controle Interno, Contabilidade e Gestores;
Alertar sobre as responsabilidades e penalidades aplicadas pelos órgãos Fiscalizadores aos agentes públicos envolvidos na geração de direitos para os Servidores.
Público-alvo:
Servidores públicos que de alguma forma necessitam estar atualizados em relação aos procedimentos adotados para a utilização do sistema e-Social, em especial Servidores que trabalham diretamente no Controle Interno, na área de RH, Contabilidade, Assessores e demais Servidores.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
O que é o Novo E-Social;
Objetivos do novo Sistema;
Quem está obrigado a entregar e os novos prazos;
Simplificação dos relatórios;
Alteração no envio dos Eventos Iniciais e Tabelas:
Informações do Empregador/Órgão Público – S-1000
Tabela de Rubricas S-1010
Tabela de Cargos/Empregos Públicos S-1030
Eventos de Admissão do Servidor:
Qualificação Cadastral e suas mudanças;
Acúmulos de Vínculo e seus controles;
Novos prazos de implantação e remessa de informações do novo E-Social
Obrigações abrangidas e substituídas;
Impacto na Administração Pública com as novas mudanças;
Cadastro Inicial do Vínculo S-2200
Alteração dos D. Cadastrais S-2205/ Alteração do Contrato de T. S-2206
Trabalhador sem Vínculo Estatutário S-2300
Trabalhador sem Vínculo Término S-2399
Cadastro de Benefício Previdenciário RPPS S-2400
Reintegração S-2298
Movimentação de Pessoal:
Afastamento temporário/Cessão S-2230
Remuneração de Pessoal:
Remuneração de Trabalhador Vinculado ao RGPS S-1200
Remuneração de Servidor Vinculado a RPPS S-1202
Benefícios Previdenciários S-1207
Pagamentos de Rendimentos do Trabalho S-1210
Reabertura dos Eventos Periódicos S-1298
Fechamento dos Eventos Periódicos S-1299
Desligamento:
Desligamento S-2299
Exclusão de Eventos S-3000
Eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho):
Comunicação de Acidente do Trabalho S-2210
Monitoramento de Saúde S-2220
Condições Ambientais do Trabalho S-2240
Tabela de Ambientes de Trabalho S-1060
Tabela de Equipamentos de Proteção S-1065
Comunicação de Acidente de Trabalho S-2210
Treinamentos e Capacitações S-2245
Instrutor: Dr. Jefferson Santos
Advogado, Professor, Coordenador de Cursos, Consultor em RH, Auditor Líder em Gestão da Qualidade, Pós-Graduando em Gestão Pública (Universidade Federal de Ouro Preto), e Previdência do Servidor Público, Consultor Técnico em diversos municípios do Estado de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Sergipe, Rondônia e Tocantins.
Formas de Avaliação e Frequência Mínima
Durante a realização do evento os participantes serão avaliados através de aplicação de 2 (dois) exercícios com questões de múltipla escolha.
Para obtenção do certificado o aluno deve ter frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento), que será aferida através de lista de presença que deverá ser assinada em 2 (dois) momentos distintos (manhã e tarde).