IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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Objetivos do Curso:

Capacitar os Servidores Públicos para utilizar técnicas, procedimentos e rotinas do novo sistema;

Apresentar os novos procedimentos de controle e processamento da folha de pagamento;

Capacitar os servidores envolvidos no processamento da folha e provisionamento de obrigações, Controle Interno, Contabilidade e Gestores;

Alertar sobre as responsabilidades e penalidades aplicadas pelos órgãos Fiscalizadores aos agentes públicos envolvidos na geração de direitos para os Servidores.

 

Público-alvo:

Servidores públicos que de alguma forma necessitam estar atualizados em relação aos procedimentos adotados para a utilização do sistema e-Social, em especial Servidores que trabalham diretamente no Controle Interno, na área de RH, Contabilidade, Assessores e demais Servidores.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O que é o Novo E-Social;

Objetivos do novo Sistema;

Quem está obrigado a entregar e os novos prazos;

Simplificação dos relatórios;

 

Alteração no envio dos Eventos Iniciais e Tabelas:

Informações do Empregador/Órgão Público – S-1000

Tabela de Rubricas S-1010

Tabela de Cargos/Empregos Públicos S-1030

 

Eventos de Admissão do Servidor:

Qualificação Cadastral e suas mudanças;

Acúmulos de Vínculo e seus controles;

Novos prazos de implantação e remessa de informações do novo E-Social

Obrigações abrangidas e substituídas;

Impacto na Administração Pública com as novas mudanças;

Cadastro Inicial do Vínculo S-2200

Alteração dos D. Cadastrais S-2205/ Alteração do Contrato de T. S-2206

Trabalhador sem Vínculo Estatutário S-2300

Trabalhador sem Vínculo Término S-2399

Cadastro de Benefício Previdenciário RPPS S-2400

Reintegração S-2298

 

Movimentação de Pessoal:

Afastamento temporário/Cessão S-2230

 

Remuneração de Pessoal:

Remuneração de Trabalhador Vinculado ao RGPS S-1200

Remuneração de Servidor Vinculado a RPPS S-1202

Benefícios Previdenciários S-1207

Pagamentos de Rendimentos do Trabalho S-1210

Reabertura dos Eventos Periódicos S-1298

Fechamento dos Eventos Periódicos S-1299

 

Desligamento:

Desligamento S-2299

Exclusão de Eventos S-3000

 

Eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho):

Comunicação de Acidente do Trabalho S-2210

Monitoramento de Saúde S-2220

Condições Ambientais do Trabalho S-2240

Tabela de Ambientes de Trabalho S-1060

Tabela de Equipamentos de Proteção S-1065

Comunicação de Acidente de Trabalho S-2210

Treinamentos e Capacitações S-2245

 

Instrutor: Dr. Jefferson Santos

Advogado, Professor, Coordenador de Cursos, Consultor em RH, Auditor Líder em Gestão da Qualidade, Pós-Graduando em Gestão Pública (Universidade Federal de Ouro Preto), e Previdência do Servidor Público, Consultor Técnico em diversos municípios do Estado de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Sergipe, Rondônia e Tocantins.

 

Formas de Avaliação e Frequência Mínima

Durante a realização do evento os participantes serão avaliados através de aplicação de 2 (dois) exercícios com questões de múltipla escolha.

Para obtenção do certificado o aluno deve ter frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento), que será aferida através de lista de presença que deverá ser assinada em 2 (dois) momentos distintos (manhã e tarde).